Turma garante participação de candidato em curso de formação militar

Mantida indenização a criança queimada em palha de arroz

BRB deverá restituir correntista que sofreu saques de quase R$ 4 mil na poupança

Aposentado lesado por instituição de crédito deve ser ressarcido

Cliente cobrada por compras que não fez deve ser indenizada

Determinadas sanções a réu que fugiu de penitenciária

STJ nega pedido para anular processo desde o recebimento da denúncia por incompetência de juízo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o pedido de habeas corpus de condenado pelo crime de estelionato que, associado a outras sete pessoas

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino

Empregador tem responsabilidade quanto aos atos dos funcionários

O empregador é responsável por reparar civilmente os atos do empregado quando este estiver em efetivo exercício.

STJ mantém decisão que retirou dano moral de condenação da Mercedes-Benz

A interposição de dois embargos de declaração pela mesma parte infringe os princípios da unirrecorribilidade e da eventualidade recursal, afrontando o artigo do Código de Processo Civil que prevê uma única oportunidade para o oferecimento de um único recurso.

Danos morais. Serviço de sinal de imagens de televisão. DIRECTV. Faturas quitadas. Corte do sinal.

3ª Turma Cível julga prejudicado agravo de ex-governador

Ação penal deve prosseguir para apurar crime contra ordem tributária

Terceira Turma do TST retira multa de R$ 5 milhões do Flamengo

Insultos via mensagem no celular não dão direito à indenização por danos morais

Rede varejista é condenada por inscrição indevida no SPC

Embargos de Declaração. Obscuridade no acórdão.

6ª Turma aplica instituto da súmula impeditiva de recurso

Habeas corpus. Receptação qualificada. Prisão cautelar. Pedido de liberdade provisória indeferido.